Processo 251010/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2010 15:07
Autuado em 06/05/2010 15:07
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 879/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   879/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2019 Acórdão   879/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Interessado VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2018 17:29 do Protocolo 69604/18
05/08/2013 12:02 Petição de outra natureza
22/07/2013 12:30 AR do ofício OCN - 4136/13 - DP
25/01/2012 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos RM223357564BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4136/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 879/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 196/2018
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1239/2017
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1330/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1125/2015
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 2807/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 14:35 DP  
22/05/2019 16:28 CMEX Informação nº 2814/2019 -
15/05/2019 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2019 -
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
26/04/2019 15:18 5PC Ciência de Decisão nº 95/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
09/04/2019 16:28 S2C Acórdão nº 879/2019 -
11/02/2019 09:59 GCIZL  
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
06/02/2019 10:03 5PC Parecer nº 72/2019 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2009. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
05/02/2019 15:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 180/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/02/2018 14:01 COFIM  
18/12/2017 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 196/2018 -
27/06/2017 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3811/2017 -
27/06/2017 16:42 SMPjTC Parecer nº 9371/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2009. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
07/06/2017 11:26 COFIM Instrução nº 1882/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de contas do exercício financeiro de 2009. Retorno para atender Despacho nº 1239/17-GCIZL. Ausência de irregularidade para o item "Fontes de Recursos com saldos a descobert
11/05/2017 16:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1239/2017 -
11/11/2016 10:04 SMPjTC Parecer nº 16703/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2009. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
08/11/2016 12:34 COFIM Instrução nº 5324/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
13/10/2016 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2569/2016 -
24/06/2016 15:10 COFIM Informação nº 982/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Processo sobrestado. Para manifestação sobe a necessidade de prorrogação do sobrestamento. Pelo retorno ao trâmite regular.
24/06/2016 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1562/2016 -
01/07/2015 12:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1321/2016 -
29/06/2015 07:38 S1C Certidão de Sessão nº 592/2015 -
22/06/2015 11:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1330/2015 -
01/06/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 7488/2015 - sobrestamento Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2009. Unidade instrutiva pelo sobrestamento. Parecer Ministerial corroborativo.
26/05/2015 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1125/2015 -
25/05/2015 09:45 DP Informação nº 12846/2015 -
15/05/2015 08:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1069/2015 -
06/08/2013 07:38 DCM Instrução nº 2413/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009- Pelo sobrestamento até o julgamento da Representação protocolada sob nº 260150/09 - Pela inclusão do nome de interessado nos autos .
03/07/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 4136/2013 -
28/06/2013 16:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2807/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2377/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
13/08/2010 11:18 SITIO  
07/05/2010 14:44 DCM  
06/05/2010 15:06 DP  

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